CBN Tocantins
CONTA SALGADA | 24 de Maio de 2017
Advogado tributarista comenta sobre reajuste na conta de energia
Reprodução/Internet
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A volta do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no mês de março deste ano deixou a conta de energia mais cara. Já que após decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-TO), Eurípedes Lamounier, suspendeu a liminar que garantia o benefício por entender que a suspensão da cobrança representa alto potencial lesivo à economia pública. Além da volta do ICMS, o consumidor está arcando com os custos da bandeira tarifária vermelha que está em vigor desde abril, que é quando o preço fica mais alto em função da grande demanda ou da baixa produção da energia. O advogado tributarista e membro da comissão de direito tributário da Ordem dos advogados do Brasil – Secção Tocantins (OAB/TO), Renato Cury, orientou o consumidor caso ele se sinta lesado e como esse imposto interfere na cobrança da conta de energia.

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