CBN Tocantins
ESPECIAL | 26 de Setembro de 2018
Jovens de baixa escolaridade são maioria no sistema penitenciário feminino do Tocantins
Foto: Reprodução / Banco de imagens - Pixabay
Foto

Por Ananda Portilho

Era o ano de 2014 quando Mariana, que recebeu nome fictício nesta reportagem, foi presa enquanto vendia drogas em um bar em Palmas. Ela tinha 21 anos e ficou por seis meses no regime fechado. Depois foram mais três anos respondendo em liberdade, até ser condenada a cumprir pena no regime semiaberto em 2018.

Mariana é uma das 22 mulheres que cumprem pena nesse tipo de regime no Tocantins atualmente. Os dados são da Secretaria de Cidadania e Justiça. A gravidez de Mariana não foi planejada. Aos 15 anos ela se tornou mãe e não recebeu apoio do pai da menina, que não chegou sequer a registrar a criança.

De acordo com a Secretaria de Cidadania e Justiça, A realidade Tocantinense segue a tendência nacional em relação ao perfil de mulheres presas. 60% das reeducandas no sistema penitenciário do Estado respondem por tráfico de drogas. Os outros 40% cumprem pena ou aguardam julgamento por associação ao tráfico de drogas ou homicídio. A maior parcela é de mulheres negras com faixa etária entre 18 e 24 anos e ensino fundamental incompleto.

Em todo o Estado existem seis unidades prisionais femininas que se dividem entre presídio, unidade de regime semiaberto e casas de prisão provisória. Nelas, estão atualmente 180 mulheres. 79 são presas provisórias, 78 condenadas, 22 cumprindo pena no regime semiaberto e uma em regime de segurança máxima.  Entre elas, duas estão grávidas.

As falhas no sistema penitenciário são sempre mais cruéis para quem está do outro lado da cela nas unidades. Hoje com 30 anos, Lia, que também recebeu um nome fictício nesta reportagem, cumpre pena no regime semiaberto, mas antes disso ficou por seis anos presa na Unidade Feminina Prisional de Palmas por homicídio.

Enquanto cumpria pena, Lia também estudou. Cursou administração a distância e conseguiu o diploma, mas o caminho não foi fácil. A primeira negativa veio do judiciário. Algum tempo depois e sem desistir, Lia aproveitou a presença de um promotor de justiça na unidade e tentou mais uma vez. Apesar da assertiva do Ministério Público Estadual, dessa vez o sonho da reeducanda esbarrou na estrutura material e de pessoal.

Formada, Lia, encontra dificuldades para conseguir um emprego por causa da tornozeleira eletrônica que usa e por causa da rejeição da sociedade.

O Secretário de Cidadania e Justiça, Heber Fidélis, reconheceu a falta de efetivo e declarou que há esforços para contornar o problema.

Membro do Ministério Público do Tocantins, o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, lembra que a reintrodução dessas pessoas em sociedade é um trabalho conjunto entre Estado e sociedade.

Quando a CBN Tocantins entrevistou Mariana, a primeira detenta que falou nesta reportagem, faltava menos de uma semana para que ela cumprisse em definitivo sua pena e ganhasse liberdade. Contando os dias para sua saída, ela já tinha os planos traçados.

A esperança que vimos em Mariana não acompanhou Lia. Desiludida com o sistema e faltando alguns anos para a conclusão de sua pena, ela não acredita em um futuro possível.

Histórias como a de Mariana e de Lia se repetem todos os dias. Dados no Departamento Penitenciário Nacional revelam que, no Brasil, a maioria das mulheres presas também responde por tráfico de drogas, associação ao tráfico e homicídio

Leia também

Publicidade
Enquete

O que você acha do Escola sem Partido?

  • Sou a favor
  • Sou contra
  • Não conheço o projeto, mas gostaria de saber mais sobre