Gestores e servidores do Tocantins estão recebendo Workshop para tratar sobre o ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins. Segundo o técnico do ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis o objetivo é apresentar os procedimentos para participação das prefeituras e o que os municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.
Em 2017 segundo dados do naturatins, dos 139 municípios, 135 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Estado. O técnico destaca quais os tipos de ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente devem ser feitas por cada Município.
Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.
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