CBN JUSTIÇA
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15 de Abril de 2024
Dídimo Heleno comenta os principais destaques do Judiciário
Foto: Bruna Cardoso
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre a inclusão do bilionário Elon Musk no denominado 'Inquérito das Fake News', uma vez que ele teria, em tese, praticado 'dolosa instrumentação criminosa' da rede social X, antigo Twitter. O empresário será investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ouça os destaques do Judiciário!
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, no Pernambuco, que havia determinado a busca e apreensão dos filhos menores de uma...
Em 2023 a Alemanha arrecadou cerca de R$ 2,6 bilhões relativos a impostos sobre tutores de cachorros e a previsão é que o número aumente ainda mais nos próximos anos. Além disso, a multa para quem não registrar o animal pode chegar a R$ ...
Segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, não havendo previsão expressa em cláusula contratual o legislador exclui a operadora de plano de saúde da obrigação de garantir a cobertura de tratamentos ou procedimentos rea...
O Tribunal de Justiça Paulista decidiu que o acesso de uma parte interessada aos autos do inquérito policial não é considerado direito líquido e certo, ainda que ela esteja devidamente representada por advogado habilitado. A eventual c...
Na coluna Justiça desta semana, o ouvinte acompanhou os destaques do judiciário com o advogado Dídimo Heleno. Entre os destaques, o advogado comentou sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região que negou um pedido de in...
Na coluna Justiça desta semana, o ouvinte acompanhou os destaques do judiciário com o advogado Dídimo Heleno. Entre os destaques, o Supremo Tribunal Federal, STF, condenou 15 pessoas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília...
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Ouvinte acompanhou nesta segunda-feira,14, os destaques do judiciário, com o advogado Dídimo Heleno. Entre os destaques, no Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por um cão de sua propriedade,...
O ouvinte acompanhou na coluna CBN Justiça desta segunda-feira, com o Dr. Dídimo Heleno, os destaques do judiciário. Entre os destaques, uma casa de shows em Toledo, no Paraná, foi condenada a indenizar uma cliente que teve sua imagem ut...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em análise que faz anualmente, deu nota inédita ao TJTO no denominado Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2024 (iGovTIC-JUD). P...
Entre os destaques da Coluna CBN Justiça desta segunda-feira,23, conduzida pelo advogado Dídimo Heleno, está a decisão do STF em liberar a abertura de créditos extraordinários, que permite ao governo federal ampliar as ações de combate a...
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16.09.2024
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre a condenação de duas empresas, responsabilizadas por assédio sexual e condenadas a indenizar uma empregada doméstica. Além disso, Dídimo Heleno comentou sobre a ...
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09.09.2024
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno destacou a indicação do livro "Propaganda Eleitoral" e discutiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) por não cumprir ordens ju...
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Um dos destaques da coluna CBN Justiça desta semana foi o caso do cachorro autor de uma ação judicial proposta por sua tutora que determina que ele permaneça sob os cuidados da clínica veterinária até que o processo seja julgado. O...
A Corte Paulista condenou um condomínio a indenizar uma moradora depois que a sua correspondência, uma carta de citação, foi extraviada. O valor indenizatório, que na primeira instância foi arbitrado em 10 mil, foi reduzido para 5 mil re...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado, Dídimo Heleno, destacou a condenação de um cuidador de idosos acusado de tentativa de latrocínio e extorsão. O homem teria tentado matar uma idosa de 79 anos. Confira esse e outros destaque...
O Tribunal de Justiça Paulista condenou a produtora de um programa de podcast e mais dois colegas do jogador Kléber Gladiador, os ex-jogadores Souza e Renan Teixeira, a pagarem indenização de 30 mil reais por terem imputado a ele a pecha...
Entre os destaques da coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno informou sobre uma decisão de um juiz de Água Branca, no Alagoas, que determina a penhora de 30% dos rendimentos de um devedor em uma ação executiva judici...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno destacou um comentário do advogado e ex-presidente da OAB/PR, José Augusto de Noronha, feito durante uma sustentação oral no Tribunal de Justiça do Paraná, em que ele defende...
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Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno abordou sobre uma decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília, no Distrito Federal, que determina a uma empresa de seguros o pagamento de uma indenização ...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno informou sobre a condenação do homem que, durante os atos do 8 de janeiro, em Brasília, quebrou o relógio doado a Dom João VI, objetivo considerado relíquia histórica. A cond...
Na coluna CBN Justiça desta semana, Dídimo Heleno destacou sobre uma empresa de telefonia que pagará uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um trabalhador que foi alvo de “memes” feitos por colegas. A decisão do TRT da 3ª Região,...
Na coluna CBN Justiça desta semana, Dídimo Heleno destacou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou liminar em Habeas Corpus de empresário que matou idoso de 77 anos após atacá-lo com uma 'voadora' no peito. A vítima a...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a prisão da estudante Kawara Welch, acusada de perseguição a um médico mi...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno informou sobre uma decisão do Tribunal de Justiça Paulista que concedeu habeas corpus para permitir que uma mulher retirasse três dos cinco fetos que carrega, em uma gestação d...
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Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 150/2021, que estabelece mecanismos de proteção para a população LGBTQIA+ no sistema prisional. A proposta é ...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno abordou sobre uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, no Paraná, que manteve demissão por justa causa de um auxiliar de pedreiro em razão de faltas injustificadas. O ...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno informou sobre o juiz de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, que colocou fim a um depoimento de uma testemunha quando a ré abriu uma cerveja durante a sessão virtual. El...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre um provimento dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um Recurso Especial da Prefeitura Municipal de Campinas, em São Paulo, por considerar irrisório...
Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno informou sobre uma decisão da Corte Mineira que condenou um médico a pagar R$ 1,6 milhão por ter simulado mais de 500 plantões e 90 cirurgias na cidade de Paracatu, em Minas ...
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