CBN Tocantins
CIDADE | 8 de Julho de 2019
Código de postura de Palmas sofrerá modificações

 Para se adequar ao novo Plano Diretor aprovado em 2018, o Código de Posturas de Palmas precisou de algumas modificações que foram aprovadas recentemente pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Capital. Modificações também foram aprovadas no último dia 6 de junho no Código de Obras. No próximo dia 1º de agosto, a entidade irá deliberar sobre as propostas para a nova Lei de Parcelamento do Solo, e com isso, os códigos e a Lei passarão pela Procuradoria Geral do Município e Casa Civil para os trâmites legais, as minutas serão apreciadas em Audiência Pública para aprovação. A diretora de Urbanismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Débora Buratto, esteve na CBN Tocantins e explicou sobre essas propostas.

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