Dois anos após a liberação do recurso destinado para a aquisição de scanners corporais para os presídios do Tocantins, o Governo do Estado anunciou a instalação dos equipamentos em sete unidades prisionais do Estado. Os scanners corporais que serão instalados, no entanto, foram alugados por meio de contrato, sem licitação, no valor de R$ 1,3 milhão, segundo consta no Diário Oficial. Os recursos são do Fundo Penitenciário Estadual. Em janeiro de 2017 o Estado anunciou o recebimento de R$ 44 milhões para aplicar em melhorias no Sistema Penitenciário e Prisional, entre elas a aquisição dos equipamentos. O contrato de aluguel assinado pela Secretaria de Cidadania e Justiça no final de dezembro do ano passado tem validade de um ano, mas pode ser prorrogado por até quatro anos.
Os equipamentos serão destinados para as maiores unidades prisionais do Tocantins:
A Casa de Prisão Provisória de Palmas, que será a primeira unidade a receber o scanner corporal, O Presídio Barra da Grota e a Casa de Prisão Provisória, em Araguaína; Casa de Prisão Provisória de Gurupi, Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins; e em Cariri, o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã e o Presídio de Cariri, quando as obras forem concluídas.
O principal objetivo do Estado com a aquisição desses equipamentos é dificultar a entrada de explosivos, celulares, armas e outros materiais proibidos nas unidades prisionais e que são levados, principalmente, durante as visitas aos presos. Tendo maior controle da entrada desses objetos a superintendência do Sistema Penitenciário e Prisional busca reduzir o número de fugas e mortes nos presídios do Tocantins.
A empresa contratada para fazer a instalação dos scanners corporais terá um prazo de 90 dias para começar a operar.
Leia também