CBN Tocantins
ARAGUAÍNA | 18 de Março de 2019
Licenciamento ambiental pode ser retirado através de página na internet
Foto: Marcos Filho Sandes / Prefeitura de Araguaína
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O Departamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental disponibiliza um site com informações e emissão de licenças para pequenas e médias empresas de Araguaína. De acordo com uma lei federal, empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras e que geram resíduos devem apresentar três licenças ambientais: prévia, de instalação e de operação. Lava jato, posto de gasolina, oficina mecânica e indústria são exemplos de empreendimentos que precisam das licenças para poderem funcionar regularmente e sem poluir o meio ambiente.

Para acessar a página de licenciamento ambiental na internet, o empresário basta entrar no site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br), clicar no link “Empresa” e selecionar a opção “Licenciamento Ambiental”. Na página, os empreendedores ainda têm à disposição as listas de documentos necessários para retirar a licença de acordo com cada atividade. O prazo para receber as licenças ambientais é variável. A importância dos documentos de licenciamento, além de serem obrigatórios para o funcionamento regular da empresa, é de atender todas as exigências que garantem ao Município que o meio ambiente se encontra preservado.

 

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