CBN Tocantins
RISCO HÍDRICO | 9 de Julho de 2020
Parecer técnico do CAOMA aponta situação crítica da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
Foto: Imagens de satélite/ Ministério Público do Tocantins
Foto: Imagens de satélite/ Ministério Público do Tocantins

A CBN Tocantins teve acesso ao parecer técnico do CAOMA, que é o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, parecer técnico feito por um geógrafo e um engenheiro florestal sobre a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. No início desta semana a CBN Tocantins abordou sobre uma recomendação do Ministério Público do Tocantins ao Naturatins para que o órgão providencie a fiscalização e autuação de empreendedores agroindustriais a fim de apurar sobre a captação de água dos rios que formam esta bacia hidrográfica, fora do período permitido pelas outorgas. Nesta quinta-feira, o promotor regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia, Francisco Brandes Júnior deu detalhes da Recomendação do MPTO e do parecer técnico. Confira a entrevista!

NOTA DO NATURATINS

Em relação à posição do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sobre recomendação do MPTO referente à bacia do Rio Formoso do Araguaia, o órgão informa que ainda não foi notificado. Mas esclarece que o órgão vem adotando medidas  no sentido de apurar os atos administrativos emitidos em desacordo com a legislação, confirmada as irregularidades as licenças que se encontrarem com a vigência válida serão imediatamente canceladas.

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