CBN Tocantins
POLÍTICA | 11 de Março de 2019
Prazo para emendas à LOA 2019 do Estado termina na próxima semana
Foto: Aline Batista / Prefeitura de Palmas
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O Prazo para parlamentares apresentarem emendas à LOA 2019 do Estado termina na próxima semana, já a discussão sobre a Lei Orçamentária do Estado deve ocorrer na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira, dia 13. O prazo foi esticado em razão do feriado do carnaval, assim os parlamentares terão até dia 20 deste mês para apresentação de emendas, já que dia 19 é DIA DE São José, padroeiro da Capital e será feriado. Depois o relator, deputado Nilton Franco, do PMDB, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins, terá mais 15 dias de prazo para apresentação do relatório e que posteriormente deverá ser lido e votado no Plenário. Votação que deverá ocorrer somente no início de abril.

Nesta quarta-feira, dia 13, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle deverá discutir sobre a Lei Orçamentária Anual na reunião, a partir das três horas da tarde. A Loa 2019 do Estado chegou à Assembleia no dia 30 de novembro e começou a tramitar naquela Casa de Leis em dezembro, um dia antes do recesso de fim de ano. A receita total Da LOA para 2019  está estimada em mais de R$ 10, bilhões. A receita será fatiada da seguinte forma: R$ 5,868 bilhões( cinco bilhões e oitocentos e sessenta e oito milhões de reais) de receitas do tesouro estadual e R$ 4,392 bilhões( quatro bilhões, trezentos e noventa e dois milhões de reais) de outras fontes. Se comparado ao orçamento de 2018, o valor cresceu 4,1%, que equivale a R$ 231 milhões a mais para este ano de 2019.

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