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Correios anunciam medidas de segurança em razão ao COVID 19Os Correios adotaram medidas para minimizar os impactos da epidemia global de coronavírus no que se refere aos empregados da empresa e ao atendimento à população. Para isso, todas as agências da empresa estão funcionando com contingente reduzido, mas seguem atendendo a população em todo o Estado. Continuam funcionando e entregando regularmente os serviços como: SEDEX e PAC. Orientações sobre a prevenção à COVID-19 também estão sendo divulgadas nas unidades de atendimento e nas redes sociais da empresa. Um plano de ação com medidas internas preventivas também foi adotado.
114 municípios entregam Documentos para adesão ao ICMS EcológicoDos 139 municípios tocantinenses, somente 114 entregarem os documentos solicitando adesão ao ICMS Ecológico no Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins. Em 2019 o Tocantins foi o estado com maior adesão de municípios entre os 17 estados que possuem o benefício no Brasil. Segundo o Executivo, a meta é que todos os 139 municípios façam a adesão. Com isso, cada ação de preservação ou serviço ambiental realizado pelas prefeituras recebe uma pontuação específica, que é transformada em recursos financeiros. Quanto maior a pontuação, mais dinheiro em caixa.
ARP suspende audiências de conciliação do ProconForam suspensas todas as audiências de conciliação da pela Prefeitura de Palmas, por meio da ARP, Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos da Capital até o dia 3 de abril. A medida é temporária e é em razão a prevenção da disseminação do Coronavírus, conforme decreto de situação emergencial. Ainda de acordo com o Executivo, as suspensões podem ser prorrogadas conforme nova avaliação do Município. Sobre as novas datas, as partes serão intimadas para as novas datas das audiências de conciliação que serão estabelecidas futuramente.
Homem suspeito de latrocínio é preso pela Polícia Civil em NatividadeO suspeito de ser o autor de um homicídio foi preso pela Polícia Civil em Natividade. De acordo com a SSP, Secretaria de Segurança Pública, o caso aconteceu no último dia 10 de março, quando um homem de 60 anos foi morto após uma tentativa de assalto. O homem foi levado para a Delegacia, e após os autos, encaminhado para a Cadeia Pública local.
Judiciário suspende sessões até 31 de marçoA Justiça do Tocantins suspendeu até o dia 31 de março todas as sessões de julgamento no Tribunal do Pleno e nas Câmaras Cíveis e Criminais. A medida, de acordo com a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, passou a valer ontem, e é em razão às medidas que estão sendo adotadas em todo o País visando diminuir a proliferação do COVID 19, o novo coronavírus.
Procon Tocantins autua Assaí Atacadista por continuar constrangendo consumidoresO Procon Tocantins autuou um supermercado na Capital pela prática de constrangimento aos consumidores. Segundo denúncia, a notificação foi porque o empreendimento continuava a conferir nas portas de saída as mercadoria já pagas no caixa, o que é proibido, uma vez que, o consumidor não deve ser submetido a nenhuma situação de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral ou a qualquer outro procedimento que o exponha ao ridículo. De acordo com o órgão de defesa ao direito do consumidor, a empresa tem 10 dias para apresentar defesa e se continuar com a prática, poderá sofrer novas autuações.
Adapec suspende eventos pecuáriosA Adapec, Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins determinou a suspensão no prazo de 30 dias de todos os eventos pecuários no Estado do Tocantins. A medida, segundo a Agência, abrange também os já cadastrados na agência, como ainda, os que estavam por planejamento. A determinação passou a vigorar nesta terça-feira, e atende à orientação repassada pelo Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronovírus.
Sebrae orienta pequenos negócios sobre coronavírusO Sebrae está repassando orientações importantes aos pequenos negócios a respeito da proliferação do COVID 19, novo coronavírus. De acordo com a organização, foi criado um grupo de trabalho que busca atuar junto às instituições setoriais e no atendimento direto aos empresários. A medida, ainda conforme o Sebrae, busca acelerar o enfrentamento do problema e possibilitar mais rapidamente a retomada da agenda de desenvolvimento da economia. Para isso, foram criados 3 pilares de atuação. São eles: orientação para a rede de atendimento Sebrae, orientação e apoio aos pequenos negócios e por fim, articulação de políticas públicas e equacionamento do fluxo de caixa.
BRK Ambiental orienta clientes a usarem canais digitais e 0800 para reduzir circulação nas lojasA BRK Ambiental, concessionária de água em 47 cidades do Tocantins está promovendo ações que visam minimizar os riscos para funcionários e clientes por conta do avanço do Corona vírus. De acordo com a empresa, todos os clientes podem utilizar os canais digitais e o 0800 da empresa para evitar concentração de pessoas nas lojas de atendimento, evitando assim, a formação de aglomerações. A recomendação da concessionária é que os clientes só se dirijam a uma das lojas se não houver outra alternativa de contato com a empresa. O telefone de atendimento da empresa – o 0800 6440 195 – e o site (brkambiental.com.br) funcionam 24 horas.
Unidades prisionais no Estado estão com visitação suspensa em razão do Covid-19As unidades prisionais no Tocantins estão com visitação suspensa como forma de prevenção diante do aumento no número de registros de infectados pelo novo coronavírus no País. A informação é da Seciju, Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, com medida tomada considerando a instalação do Comitê de Crise contra o Coronavírus no Estado. Conforme a Seciju, as medidas também estão sendo adotadas com base na Portaria nº 231 de 14 de março de 2020, que busca prevenir possíveis situações adversas ligadas à saúde de apenados e servidores do Sistema. O documento também prevê a suspensão das transferências estaduais e interestaduais de presos, tirando casos autorizados previamente pelo Sispen, Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins. Até o momento, não há registro de casos suspeitos ou confirmados da doença no Sistema Prisional tocantinense, e, de acordo com o órgão, são realizados Mutirões de Saúde nas 38 unidades do Estado.
