O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, no Pernambuco, que havia determinado a busca e apreensão dos filhos menores de uma...

Em 2023 a Alemanha arrecadou cerca de R$ 2,6 bilhões relativos a impostos sobre tutores de cachorros e a previsão é que o número aumente ainda mais nos próximos anos. Além disso, a multa para quem não registrar o animal pode chegar a R$ ...

Segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, não havendo previsão expressa em cláusula contratual o legislador exclui a operadora de plano de saúde da obrigação de garantir a cobertura de tratamentos ou procedimentos rea...

Ouvinte acompanhou nesta segunda-feira,14, os destaques do judiciário, com o advogado Dídimo Heleno. Entre os destaques, no Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por um cão de sua propriedade,...

O ouvinte acompanhou na coluna CBN Justiça desta segunda-feira, com o Dr. Dídimo Heleno, os destaques do judiciário. Entre os destaques, uma casa de shows em Toledo, no Paraná, foi condenada a indenizar uma cliente que teve sua imagem ut...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em análise que faz anualmente, deu nota inédita ao TJTO no denominado Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2024 (iGovTIC-JUD). P...

Entre os destaques da Coluna CBN Justiça desta segunda-feira,23, conduzida pelo advogado Dídimo Heleno, está a decisão do STF em liberar a abertura de créditos extraordinários, que permite ao governo federal ampliar as ações de combate a...

Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno comentou sobre a condenação de duas empresas, responsabilizadas por assédio sexual e condenadas a indenizar uma empregada doméstica. Além disso, Dídimo Heleno comentou sobre a ...

Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado Dídimo Heleno destacou a indicação do livro "Propaganda Eleitoral" e discutiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) por não cumprir ordens ju...

Um dos destaques da coluna CBN Justiça desta semana foi o caso do cachorro autor de uma ação judicial proposta por sua tutora que determina que ele  permaneça sob os cuidados da clínica veterinária até que o processo seja julgado. O...

A Corte Paulista condenou um condomínio a indenizar uma moradora depois que a sua correspondência, uma carta de citação, foi extraviada. O valor indenizatório, que na primeira instância foi arbitrado em 10 mil, foi reduzido para 5 mil re...

Na coluna CBN Justiça desta semana, o advogado, Dídimo Heleno, destacou a condenação de um cuidador de idosos acusado de tentativa de latrocínio e extorsão. O homem teria tentado matar uma idosa de 79 anos. Confira esse e outros destaque...

O Tribunal de Justiça Paulista condenou a produtora de um programa de podcast e mais dois colegas do jogador Kléber Gladiador, os ex-jogadores Souza e Renan Teixeira, a pagarem indenização de 30 mil reais por terem imputado a ele a pecha...